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Aviso de privacidade

INTRODUÇÃO

Nós do Grupo CDM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.055.899/0001-97, com sede na Rua Quatro, 205, Sala 213, Jardim Riacho Das Pedras, Contagem, MG, CEP 32.250-030, nos comprometemos em tratar seus Dados Pessoais respeitando sua privacidade e buscando sempre os meios mais seguros. Buscamos cumprir sempre com a transparência e fortalecer cada vez mais nossos valores de confiança e dinamismo. Pensando nisto, este Aviso de Privacidade (“Aviso” ou “Documento”) descreve os tratamentos de dados pessoais realizados a partir de nossos sites e das demais interações conosco, descrevendo suas respectivas finalidades, eventuais compartilhamentos e o tempo de armazenamento. Este Aviso engloba práticas adotadas por todas as empresas e marcas que compõem o Grupo CDM, contemplando:

Recomendamos que você leia atentamente este Documento, e o revisite com certa periodicidade, uma vez que os tratamentos de dados pessoais realizados podem sofrer alterações, que sempre estarão refletidas neste Aviso, sem necessidade comunicação prévia ou posterior a você, Titular. Em caso de dúvidas sobre este Aviso, ou se quiser exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, você pode utilizar nosso Formulário de Requerimento de Titulares, disponível em https://www.plenaalimentos.com.br/formulario-de-requerimento-dos-titulares/, ou entrar em contato como nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail dpo@cdmgrupo.com.

O Aviso aplica-se a todos os usuários dos sites e plataformas de nossas empresas e suas marcas (descritos no tópico acima), incluindo nossos clientes, candidatos à vagas de emprego, parceiros de negócios, prestadores de serviços, fornecedores e demais pessoas que se relacionam com o Grupo CDM, e deverá ser observado e cumprido por todos os nossos colaborares e Terceiros, em qualquer operação que envolva o tratamento de dados pessoais.
Este Aviso engloba práticas adotadas por todas as empresas e marcas que compõem o Grupo CDM, acima mencionadas.

Para que você possa compreender integralmente as informações dispostas neste Aviso, trouxemos abaixo alguns conceitos:

Anonimização: Utilização de meios técnicos por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de forma irreversível.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) em todo o território nacional.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Dado Pessoal: Qualquer informação relativa informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço, localização via GPS, cartão bancário, renda, histórico de pagamentos, hábitos de consumo, preferências de lazer; endereço de IP (Protocolo da Internet) dentre outros.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado de Proteção de Dados ou Data Protection Officer (“DPO”): O indivíduo designado como encarregado formal/oficial de proteção de dados, conforme previsto nas leis de proteção de dados, a LGPD, para um determinado território. O DPO pode ser um integrante ou uma pessoa terceirizada.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Titular de Dados: Pessoa natural singular identificada ou identificável a quem se refere um Dado Pessoal específico.

Todos os dados pessoais que tratamos têm uma finalidade específica a fim de possibilitar uma experiência satisfatória aos nossos clientes, parceiros de negócios, candidatos a vagas de emprego e usuários de nossos sites.  Além disso, seguimos todos os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018 – “LGPD”) nas atividades de Tratamento de Dados Pessoais realizadas, garantindo a transparência, finalidades legítimas e a minimização dos dados. O quadro abaixo descreve as informações concernentes aos Dados Pessoais que tratamos:

Em nossos websites poderemos utilizar cookies, que são pequenos arquivos de texto que podem ser coletados com a finalidade de melhorar a experiência dos usuários.

Nesse caso, os cookies coletados estarão informados no banner de cookies de nossos sites, e você poderá exercer seu direito de configurar suas preferências quando desejar.

O Grupo CDM poderá realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes quando necessário para os procedimentos de recrutamento de jovens aprendizes e estagiários, para exercícios regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou regulatórios, ou quando houver imagens capturadas por nossas câmeras de segurança (Monitoramento de Circuito Fechado de Televisão “CFTV”).

Não tratamos Dados Pessoais de crianças e adolescentes em nossos sites. Caso seja verificado que este tratamento ocorreu de forma equivocada, excluiremos os dados assim que identificados, utilizando meios seguros de descarte.

A fim de garantir a segurança de todos aqueles que frequentam os ambientes do Grupo CDM, contamos com monitoramento CFTV em nossas depedências.

Estre tratamento tem como finalidade exclusiva promover a segurança dos nossos colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, e quaisquer outros terceiros que frequentem os ambientes do Grupo CDM. As salas de monitoramento possuem acesso restrito e as imagens são armazenadas pelo prazo máximo de (noventa) dias, quando as imagens passam a se sobrepor.

O Grupo CDM não disponibiliza as gravações a terceiros exceto por determinação de autoridade politicial ou determinação judicial.

A fim de garantir a segurança de todos aqueles que frequentam os ambientes do Grupo CDM, contamos com monitoramento CFTV em nossas depedências.

Para o funcionamento adequado de nossas atividades e realizar adequadamente os tratamentos descritos no tópico 4, podemos compartilhar seus dados com:

  • Órgãos públicos: quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias;
  • Instituições financeiras: para realizar pagamentos e demais operações;
  • Empresas de sistemas de internet e informação (ERP, servidores, software, backups, dentro outros): para execução de nossas atividades;
  • Empresas parceiras que apoiam a execução de nossas atividades, fornecimento de produtos e serviços, incluindo transporte;
  • Empresas de recrutamento e seleção: para processo seletivo e outros terceiros, tendo o compartilhamento como principais finalidades àquelas elencadas neste instrumento;
  • Escritórios de advocacia, contabilidade e demais assessoriais técnicas especializadas: para assessoria e consultoria.
  • Clientes: Podemos compartilhar os dados de produtores rurais e pecuaristas com os Clientes do Grupo CDM, quando solicitado, para que estes possam rastrear a cadeia produtiva de alimentos e garantir o cumprimento das normas socioambientais e sanitárias.

De todo modo, sempre que identificada a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, exigimos que estes estejam adequados às regras de privacidade e proteção de dados pessoais e à LGPD.
Assim, seus dados poderão ser compartilhados com empresas terceiras que realizam o suporte técnico do site, a fim de manter o funcionamento regular das atividades.

Também poderá haver o compartilhamento com instituições financeiras e de proteção ao crédito para realizar pagamentos e demais questões relacionadas aplicáveis ao caso concreto, empresas que nos apoiam no atendimento ao consumidor, de comunicação, marketing, assessorias para apoio na gestão do Canal de Denúncias, dentre outras, sempre o fazendo com finalidade legítima, observada a legislação vigente.

Ressaltamos que estes compartilhamentos acontecerão somente mediante estrita necessidade e serão informados apenas os dados necessários para atender à finalidade do tratamento.
Em nenhuma hipótese realizaremos a venda ou troca de seus dados pessoais, e os compartilhamentos acontecerão por meios seguros, sempre preservando sua privacidade e em atenção às disposições da LGPD.

O Grupo CDM não disponibiliza as gravações a terceiros exceto por determinação de autoridade politicial ou determinação judicial.

Eventualmente, uma transferência internacional de dados pode ocorrer quando dados pessoais forem armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o Grupo CDM observa os direitos do Titular, adota as salvaguardas aplicáveis e o regime de proteção de dados previstos pela legislação aplicável de Proteção de Dados, bem como aplica as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus Dados Pessoais.

Seus Dados Pessoais serão armazenados e mantidos de forma segura e em um ambiente controlado, somente pelo tempo estritamente necessário para que seja atendida à finalidade pretendida, dentre as descritas acima.
Apesar disso, importante você saber que podemos armazenar por tempo superior ao relacionamento mantido com o Grupo CDM, caso necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para eventual exercício regular de direitos. Nestes casos, poderemos deixar armazenados de acordo com as nossas Políticas, Normas e demais diretrizes relacionadas, pelo prazo prescricional ou pelo prazo determinado pela legislação aplicável.
Os dados pessoais dos candidatos a vagas de emprego, coletados via e-mail, são armazenados por 24 (vinte e quatro) meses. Ultrapassado este prazo, os dados serão descartados de forma segura.
Sem prejuízo do exposto, como indicamos anteriormente, o Grupo CDM utiliza a plataforma Gupy em seus processos de recrutamento e seleção. Para mais informações sobre a forma e o tempo de armazenamento dos seus Dados Pessoais pela Gupy, acesse o Aviso de Privacidade disponível no site https://www.gupy.io/.

A LGPD garante que você, na qualidade de titular dos Dados Pessoais, pode exercer, a qualquer momento e mediante requisição, seus direitos em relação aos Controladores de suas informações. Nós disponibilizamos as referências abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer alguns dos direitos aplicáveis e os meios para o nosso atendimento.

  • Confirmação da existência de Tratamento e Acesso aos Dados Pessoais: Você poderá solicitar que o Grupo CDM confirme se realiza o Tratamento seus Dados Pessoais e informe quais Dados Pessoais possui sobre você. O Grupo CDM demonstrará as categorias de dados pessoais e por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados.
  • Informação das entidades com as quais o Grupo CDM realizou ou realiza uso compartilhado de dados: Você pode solicitar que o Grupo CDM forneça as informações relativas ao compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você verificar que os seus Dados Pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode solicitar que o Grupo CDM corrija ou complemente os seus Dados Pessoais.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: Caso o Grupo CDM solicite seu consentimento para determinado Tratamento de Dado Pessoal, você pode pedir que o Grupo CDM esclareça se é possível realizar a respectiva atividade de Tratamento sem o seu consentimento, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilicitamente: qualquer Dado Pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o Grupo CDM anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
  • Revogação do consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento fornecido para o Tratamento de seus Dados. O Grupo CDM entrará em contato e se comunicará com outras organizações, onde os dados pessoais do Titular dos Dados estão sendo tratados, para interromper o Tratamento de informações conforme o pedido do Titular. A revogação do consentimento pode resultar no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de dados anonimizados e dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
  • Eliminação dos Dados Pessoais: Caso você tenha dado o consentimento para Tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses Dados Pessoais. Note que caso a retenção/armazenamento dos Dados Pessoais se dê em virtude de situações como obrigação legal ou regulatória, estes dados poderão ser retidos/armazenados independentemente do seu consentimento do Titular, como uma hipótese excepcional de Tratamento.
  • Oposição ao Tratamento, se irregular: Você poderá se opor ao Tratamento de seus Dados Pessoais, se constatado que se trata de um Tratamento irregular. O Grupo CDM tomará as medidas apropriadas e sem demora indevida no caso de contestação do Tratamento de Dados, no todo ou em parte.
  • Revisão de decisões automatizadas: Você pode questionar as decisões tomadas unicamente com base em Dados Pessoais tratados de forma automatizada que afetem seus interesses, como por exemplo decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade, bem como saber quais são os critérios e procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.

Caso você queira exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, através do e-mail dpo@cdmgrupo.com. Para analisarmos suas solicitações, solicitaremos a comprovação da sua identidade, por meio de envio de foto segurando um documento de identificação, bem como foto frente e verso deste documento, como medida de segurança e prevenção à fraude, evitando que ocorra qualquer incidente com seus dados pessoais a pessoas não autorizadas.

Prosseguiremos com sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis.

Ainda, importante você saber que seus direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis. Em uma eventual negativa de sua solicitação, iremos justificar os motivos pelos quais não poderemos atendê-lo.

O Grupo CDM conta com medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais contra qualquer incidente, seja de destruição acidental ou intencional, alteração indevida, divulgação não autorizada, uso ou acesso indevido. Essas medidas existem tanto nos ambientes virtuais, quanto físicos, atendendo aos padrões de boas práticas e de governança, bem como aos princípios legais, incluindo:

  • Uso de antivírus;
    • Uso de firewall;
    • Sistema de backup periódico;
    • Sistema estruturado de segurança da informação;
    • Controle de acesso (tanto aos ambientes físicos como virtuais); e
    • Boas práticas de governança em privacidade de dados pessoais e segurança da informação.

    Apesar disso, imponte salientar que nenhum sistema de segurança é completamente imune a ataques de terceiros como “hackers” ou “crackers”, de forma que o Grupo CDM não garante segurança absoluta de seus bancos de dados e impossibilidade integral de sua interceptação. O Grupo CDM não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento de Dados Pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança por terceiros como “hackers” ou “crackers”, desde que demonstre que fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar tal vazamento. Fique atento para não cair em golpes. Nós não enviamos e-mails, links, torpedos, carta ou qualquer outro meio de comunicação solicitando confirmação de dados. Se você receber qualquer e-mail malicioso em nosso nome ou tenha qualquer suspeita relacionada, por favor, nos comunique. Sugerimos que não responda, não clique em links, nem baixe arquivos.

DPO/Encarregado: Martinelli Advocacia Empresarial

Pessoa responsável: Vanessa Lima Nascimento

Contato: dpo@cdmgrupo.com ou  https://www.plenaalimentos.com.br/formulario-de-requerimento-dos-titulares/

Este Aviso contém os Dados pessoais tratados nas atividades cotidianas do Grupo CDM, caso haja qualquer alteração em nossos procedimentos internos, atualizaremos este documento para que esteja correspondendo à realidade atual da Empresa.
Assim, sugerimos que você acesse periodicamente este Aviso de Privacidade para estar ciente sobre os tratamentos que ocorrem com seus Dados Pessoais.
Este Aviso de Privacidade foi atualizada pela última vez em setembro de 2023.

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